2013-03-20 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 774/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Lucília Maria Cordeiro Martinho, assistente graduada de medicina geral e familiar do ACES Lisboa Norte, para o exercício do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde, conforme nota curricular em anexo.

2013-03-20 - Relatório 2/2013 - Comissão Nacional de Eleições

Publica a apreciação da legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha do referendo local de Milheirós de Poiares, de 16 de setembro de 2012.

2013-03-20 - Despacho 4108/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa a mestre Mónica Madeira Sabrosa, para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-03-20 - Despacho 4109/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o Lic. Tiago Miguel Moreira Ramalho, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-20 - Despacho 4110/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o Lic. João Miguel Agra Vasconcelos Leal, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-20 - Contrato 201/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/28/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento Desportivo CP/235/DDF/2012, CP/236/DDF/2012 e CP/237/DDF/2012

2013-03-20 - Contrato 202/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/70/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Preparação Olímpica Rio de Janeiro 2016

2013-03-20 - Aviso 4044/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de atuação - Gestão do Aprovisionamento e Património) do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2013-03-20 - Despacho 4111/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação em comissão de serviço de Elda Morais

2013-03-20 - Despacho 4112/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação da Dr.ª Isabel Figueiredo