2013-03-20 - Despacho 4127/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa o Eng. Ricardo Jorge Gomes Fernandes, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade, I.P. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-20 - Despacho 4128/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "ER 238 - Cernache do Bonjardim/Sertã (IC 8) - Lote 9

2013-03-20 - Despacho 4129/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Alteração da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa do Varzim, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto

2013-03-20 - Despacho 4130/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da área de serviço do lanço do "IC3 - Atalaia/Tomar - Lote 6".

2013-03-20 - Despacho 4131/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Aprova a repartição orçamental do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC) 2013 - 2014.

2013-03-20 - Despacho 4132/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Aditamento ao despacho n.º 15167/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 26 de novembro de 2012

2013-03-20 - Deliberação (extrato) 773/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnica superior da licenciada Patrícia Alexandra Araújo da Silva

2013-03-20 - Despacho 4133/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa José Carlos de Oliveira Gonçalves, para exercer as funções de coordenador do apoio no gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-03-20 - Despacho 4134/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2013-03-20 - Despacho 4135/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Gonçalves Hipólito, para exercer o cargo de diretora de serviços de Investimento