2013-03-19 - Aviso 4015/2013 - Município de Celorico de Basto

Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação

2013-03-19 - Aviso 4016/2013 - Município da Covilhã

Licenças sem remuneração

2013-03-19 - Aviso 4017/2013 - Município de Espinho

Abertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos

2013-03-19 - Regulamento 104/2013 - Município da Golegã

Regulamento Municipal de Venda Ambulante do Município de Golegã

2013-03-19 - Regulamento 105/2013 - Município da Golegã

Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e de Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Golegã

2013-03-19 - Despacho 4105/2013 - Município das Lajes do Pico

Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal das Lajes do Pico

2013-03-19 - Aviso 4018/2013 - Município de Leiria

Manutenção de designações, nos correspondentes cargos, no Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência e à Vereação

2013-03-19 - Despacho 4106/2013 - Município de Mação

Despacho de reorganização dos serviços

2013-03-19 - Edital 269/2013 - Município da Marinha Grande

Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro - transferências para as Câmaras Municipais de competências dos governos civis

2013-03-19 - Aviso 4019/2013 - Município de Mira

Cessação da relação jurídica de emprego público com Fátima de Oliveira Margaço