2013-03-12 - Declaração de Retificação 314/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho

Retificação do aviso de celebração de contratos de trabalho em funções públicas celebrados por tempo indeterminado das assistentes operacionais aberto pelo aviso n.º 6226/2012, de 8 de maio

2013-03-12 - Aviso 3598/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Fonseca Benevides

Lista final

2013-03-12 - Despacho 3817/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro

Decisão de despedimento por extinção de posto de trabalho

2013-03-12 - Despacho 3818/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde

Homologação dos contratos pessoal docente, ano letivo de 2012-2013

2013-03-12 - Aviso 3599/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia

Aviso de Abertura de concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia

2013-03-12 - Despacho 3819/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas

Nomeação do secretariado das provas finais de ciclo e provas de equivalência à Frequência do ensino básico 2013

2013-03-12 - Aviso 3600/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Lista dos resultados da prova de conhecimentos relativa ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 1791/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro de 2012

2013-03-12 - Deliberação 735/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Designação em regime de substituição do licenciado Nelson José dos Santos Alves, como diretor da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso

2013-03-12 - Aviso 3601/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Notificação de Valter Américo dos Santos Manaia, detentor da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P., na sequência do procedimento disciplinar, ao abrigo da Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro

2013-03-12 - Acórdão 95/2011 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a norma extraída do n.º 1 do art. 292.º do Código Penal, ao prever um tipo de ilícito criminal configurado como crime de perigo abstracto.(Proc. n.º 103/09)