2013-02-08 - Contrato 98/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento aos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2012 e n.º CP/183/DDF/2012

2013-02-08 - Contrato 99/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/50/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - 36.º Cross Internacional da Amendoeiras

2013-02-08 - Despacho 2271/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.), pelo período de 5 anos, a sociedade de revisores oficiais de contas "Vítor Oliveira e Hélia Félix, S.R.O.C.".

2013-02-08 - Despacho 2272/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., (IPDJ, I.P.), pelo período de 5 anos, a sociedade de revisores oficiais de contas "BDO & Associados SROC".

2013-02-08 - Aviso 1974/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2013

2013-02-08 - Declaração 29/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 31 de julho de 2000

2013-02-08 - Declaração 30/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012

2013-02-08 - Regulamento 58/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Publica o Regulamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 13.ª edição, 2012-2013).

2013-02-08 - Aviso (extrato) 1975/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-02-08 - Declaração de Retificação 180/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do despacho (extrato) n.º 14009/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012