2013-02-07 - Despacho 2227/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Mar e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova e publica em anexo o Programa de Ação e Medidas para a Melhoria e Controlo da Qualidade da Água na Ria Formosa.

2013-02-07 - Despacho 2228/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a elaboração dos planos de gestão das bacias hidrográficas que integram as regiões hidrográficas RH1, RH2, RH3, RH4, RH5, RH6, RH7 e RH8.

2013-02-07 - Aviso 1908/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Publica a presente correção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município do Seixal.

2013-02-07 - Aviso 1909/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de funções por motivo de aposentação

2013-02-07 - Despacho 2229/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Estabelece as derrogações ao disposto no Regulamento (CE) n.º 853/2004 (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, para a produção de cabrito e borrego com cabeça e fressura, bem como de cabrito «estonado».

2013-02-07 - Despacho 2230/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Estabelece as derrogações ao Regulamento (CE) n.º 852/2004 (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, no que diz respeito ao tipo de materiais de que são feitos os instrumentos e o equipamento utilizados especificamente para a preparação, embalagem e acondicionamento de queijos.

2013-02-07 - Deliberação (extrato) 328/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria

2013-02-07 - Aviso (extrato) 1910/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Tetyana Plakhotnik Mendes, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures

2013-02-07 - Aviso (extrato) 1911/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Cristina Maria Ramos Nunes, para o exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte

2013-02-07 - Aviso (extrato) 1912/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Mónica Susana de Gouveia Rodrigues, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte