2013-02-28 - Aviso 2944/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Listas admitidas para a eleição dos vogais do CSM com a respetiva identificação nos boletins de voto (artigo 18.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura)

2013-02-28 - Despacho (extrato) 3245/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes de direito do XXIX Curso Normal de Formação (via profissional) e colocação como auxiliares

2013-02-28 - Deliberação (extrato) 663/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Colocação da procuradora-adjunta licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa na comarca de Barcelos, como auxiliar

2013-02-28 - Deliberação 664/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação e colocação de procuradores-adjuntos, com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-02-28 - Declaração de Retificação 269/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Retificação da licenciatura em Engenharia Elétrica e Eletrónica

2013-02-28 - Declaração de Retificação 270/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Retificação da licenciatura em Química

2013-02-28 - Regulamento 69/2013 - Universidade de Aveiro

Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Aveiro

2013-02-28 - Despacho (extrato) 3246/2013 - Universidade da Beira Interior

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Pedro Gabriel de Faria Lapa Barbosa de Almeida como professor auxiliar

2013-02-28 - Despacho (extrato) 3247/2013 - Universidade da Beira Interior

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Bertrand Baldaque Romão, professor associado com agregação