2013-02-19 - RESOLUÇÃO 16/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece uma majoração de 20% no montante dos apoios à criação e manutenção de postos de trabalho em vigor, sempre que estejam em causa pessoas portadoras de deficiência com desvalorização igual ou superior a 60%.

2013-02-19 - RESOLUÇÃO 13/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T, abreviadamente designado por PIIE e aprova o respetivo Regulamento.

2013-02-19 - RESOLUÇÃO 14/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o projeto Família Estável.

2013-02-19 - RESOLUÇÃO 15/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o programa Criação do Próprio Emprego - PREMIUM, abreviadamente designado por CPE – PREMIUM.

2013-02-19 - RESOLUÇÃO 17/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um programa de natureza ocupacional para inserção profissional e social de desempregados não subsidiados, direcionado à conservação e manutenção das áreas culturais, desportivas, urbanísticas, ambientais e naturais da Região Autónoma dos Açores, designado por RECUPERAR e aprova o respetivo regulamento

2013-02-19 - RESOLUÇÃO 18/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o programa para integração de ativos, designado por INTEGRA e aprova o respetivo regulamento.

2013-02-19 - PORTARIA 11/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à identificação anual das águas balneares bem como ao estabelecimento da época balnear 2013.

2013-02-19 - DESPACHO 329/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Adjunto Dr. Fernando Roberto Arruda de Azevedo Pontes, competência bastante para integrar de forma plena, e em minha substituição, o Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional dos Recursos Naturais.

2013-02-19 - DESPACHO 327/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação, em substituição dos nomeados como representantes das entidades em causa pelo despacho n.º 163/2011, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 28, de 9 de Fevereiro.

2013-02-19 - Decreto do Presidente da República 43/2013 - Presidência da República

Nomeia o Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia (CTF465), no período de 06 de abril a 06 de agosto de 2013.