2013-02-15 - Contrato 108/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/14/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2012, n.º CP/246/DDF/2012 e n.º CP/247/DDF/2012

2013-02-15 - Despacho 2533/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, no Secretário de Estado das Finanças, Doutor Manuel Luís Rodrigues.

2013-02-15 - Despacho 2534/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em cargo de direção intermédia de 2.º grau

2013-02-15 - Despacho (extrato) 2535/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, foi determinada a exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

2013-02-15 - Portaria 100/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do CAP TM NIM 05064191, Nuno Miguel Afonso Guerreiro

2013-02-15 - Portaria 101/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-02-15 - Portaria 102/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-02-15 - Portaria 103/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-02-15 - Portaria 104/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do TCOR TPAA 043602-L, Carlos Vinagre

2013-02-15 - Portaria 105/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do TCOR TPAA 043594-F Ângelo Feliz