2013-02-14 - Listagem 9/2013 - Conselho Económico e Social

Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social durante o 2º semestre do ano de 2012.

2013-02-14 - Anúncio 63/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio em Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja

2013-02-14 - Despacho 2465/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Regulamento de Horário de Trabalho do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2013-02-14 - Despacho 2466/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador João Eduardo Martins Nunes

2013-02-14 - Despacho 2467/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Regula o apuramento da receita do Imposto sobre Veículos(ISV), liquidada e cobrada no continente mas devida às regiões autónomas.

2013-02-14 - Aviso 2230/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao concurso interno de especialista de informática de grau 1, nível 2

2013-02-14 - Aviso 2231/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Recrutamento de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, para o exercício de funções na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

2013-02-14 - Despacho (extrato) 2468/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas, integrada na Direção de Serviços de Relações Externas Europeias e Alargamento da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Maria Luísa de Mello Bragança Jalles, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-02-14 - Despacho (extrato) 2469/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José da Câmara Ramalho Ortigão seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2013

2013-02-14 - Despacho (extrato) 2470/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna pública a exoneração ministro plenipotenciário de 1ª classe José Manuel dos Santos Braga do cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.