2013-02-14 - Portaria 97/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do TCOR NAV 041909-F, José Coelho

2013-02-14 - Portaria 98/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do TCOR TOMET 043597-L Jorge Apolinário

2013-02-14 - Portaria 99/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do COR ADMAER 071777-A, Manuel Raimundo

2013-02-14 - Despacho 2489/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro para exercer funções de consultor na Direção-Geral de Administração Interna

2013-02-14 - Despacho 2490/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais

2013-02-14 - Despacho 2491/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal

Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Ação Fiscal no comandante do destacamento de Ação Fiscal do Porto

2013-02-14 - Aviso (extrato) 2232/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação de acusação em processo disciplinar ao agente principal aposentado João da Silva Bento

2013-02-14 - Aviso (extrato) 2233/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal aposentado José Carlos dos Santos Marques

2013-02-14 - Declaração de Retificação 208/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Anulação do despacho (extrato) n.º 14 569/2012, por duplicação de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012

2013-02-14 - Despacho (extrato) 2492/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Otília da Graça Figueiras de Campos no Tribunal de Comarca de Barcelos