2013-02-12 - Despacho (extrato) 2408/2013 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de assistente técnico, de Maria Deolinda de Oliveira Silva Figueiredo

2013-02-12 - Despacho 2409/2013 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeia a Junta Médica de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis para a Área Geográfica da Região de Saúde do Norte

2013-02-12 - Despacho 2410/2013 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Conclusão do processo de fusão do Alto Comissariado da Saúde na Direção-Geral da Saúde e no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P

2013-02-12 - Despacho 2411/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Manutenção, em regime de substituição, da mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria no cargo de diretora de serviços Jurídicos e Contencioso

2013-02-12 - Aviso 2156/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis

Aposentações 2012

2013-02-12 - Despacho 2412/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Mealhada

Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, referentes ao ano letivo de 2012/2013

2013-02-12 - Aviso 2157/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro

Lista nominativa de pessoal que cessou funções no ano de 2012

2013-02-12 - Despacho 2413/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Exonera, a seu pedido, a licenciada Elsa Maria Venâncio Gomes das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2013-02-12 - Deliberação 357/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Organização interna do Departamento de Orçamento e Conta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2013-02-12 - Deliberação 358/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Organização interna do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.