2013-02-01 - Despacho 1962/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Autoriza a licença sem remuneração ao técnico superior Mário José Loforte Teixeira Ribeiro pelo período de dois anos, com início em 1 de janeiro de 2013

2013-02-01 - Anúncio 43/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo, na Praia de Morgavel, concelho de Sines

2013-02-01 - Aviso 1592/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Lista dos trabalhadores aposentados do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro no 2.º semestre do ano de 2012

2013-02-01 - Despacho 1963/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Conclusão do período experimental da técnica superior Sónia Alexandra da Costa Madeira Correia

2013-02-01 - Deliberação 287/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Cria e atribui competências das unidades orgânicas dos serviços centrais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2013-02-01 - Despacho 1964/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências

2013-02-01 - Despacho 1965/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências

2013-02-01 - Despacho 1966/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), estabelecem as condições de fornecimento de Medicamentos do Aparelho Respiratório.

2013-02-01 - Aviso 1593/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de enfermagem da profissional Helena Alexandra da Silva Ildefonso

2013-02-01 - Aviso 1594/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de enfermagem da profissional Catarina Rodrigues Jerónimo