2013-12-06 - Deliberação 2299/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Alteração ao Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P.

2013-12-06 - Louvor 1137/2013 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Louvor ao auditor-chefe Nuno Gil Zibaia da Conceição

2013-12-06 - Édito 532/2013 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio n.º 24713

2013-12-06 - Diretiva 24/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova os valores percentuais dos volumes de referência necessários para efeitos da determinação das margens comerciais dos agentes de mercado.

2013-12-06 - Aviso (extrato) 14976/2013 - Universidade do Algarve

Conclusão do período experimental da técnica superior licenciada Susana Cristina de Sousa Madeira

2013-12-06 - Deliberação 2300/2013 - Universidade do Algarve

Delegação de competências nos responsáveis científicos dos projetos

2013-12-06 - Despacho 15948/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao curso de mestrado em Energia e Climatização de Edifícios

2013-12-06 - Despacho (extrato) 15949/2013 - Universidade da Beira Interior

Renovação da nomeação como coordenador técnico do engenheiro Paulo Alexandre de Jesus Gomes

2013-12-06 - Declaração de Retificação 1331/2013 - Universidade de Coimbra

Retificação do despacho n.º 11987/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2013, relativo à alteração do mestrado integrado em Psicologia

2013-12-06 - Despacho 15950/2013 - Universidade de Coimbra

Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos