2013-12-05 - Despacho (extrato) 15911/2013 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autoriza a redução de 1 hora do seu horário semanal (de 42 para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Lúcia Fátima Aguiar Moura Almeida, assistente graduada de medicina geral e familiar

2013-12-05 - Despacho (extrato) 15912/2013 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autoriza a redução de 1 hora do seu horário semanal (de 42 para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Deolinda Fonseca Bordalo, assistente de medicina geral e familiar

2013-12-05 - Aviso (extrato) 14931/2013 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento D

2013-12-05 - Aviso (extrato) 14932/2013 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Lista unitária de ordenação final homologada

2013-12-05 - Aviso (extrato) 14933/2013 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento E

2013-12-05 - Aviso (extrato) 14934/2013 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Lista unitária de ordenação final homologada

2013-12-05 - Aviso (extrato) 14935/2013 - Município de Almodôvar

Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais - entrada em vigor

2013-12-05 - Aviso 14936/2013 - Município de Carrazeda de Ansiães

Cessação de comissão de serviço da adjunta e secretária do presidente da Câmara e secretário da vereadora

2013-12-05 - Aviso 14937/2013 - Município de Carrazeda de Ansiães

Cessação das comissões de serviço dos dirigentes em funções, diretor do Departamento de Administração Geral, diretor do Departamento de Fomento Municipal e chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos e de Educação

2013-12-05 - Aviso 14938/2013 - Município de Cascais

Discussão pública do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul