2013-12-31 - Instrução 4/2013 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Determina a aplicação, com as necessárias adaptações, no território da Região Autónoma da Madeira, da Instrução n.º 2/2013 da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas - Instrução n.º 2/2013 - Prestação de contas das entidades do setor empresarial do Estado.

2013-12-31 - Édito 574/2013 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito do sócio n.º 17724

2013-12-31 - Declaração de Retificação 1404/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Retificação da diretiva n.º 22/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013

2013-12-31 - Regulamento 489/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Adita o Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico, aprovado pelo Regulamento n.º 496/2011, de 19 de agosto.

2013-12-31 - Despacho 16960/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Subdelegação no diretor da Faculdade de Ciências, Prof. Doutor José Manuel Pinto Paixão, a presidência do júri do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, nas áreas disciplinares de Biologia Animal, de Ecologia e de Biologia Evolutiva, da FCUL

2013-12-31 - Despacho 16961/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Subdelegação no diretor da Faculdade de Ciências, Prof. Doutor José Manuel Pinto Paixão, a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, nas áreas disciplinares de Geologia e Geoquímica, da FCUL

2013-12-31 - Edital (extrato) 1110/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Anulação do procedimento concursal aberto pelo edital (extrato) n.º 257/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2011

2013-12-31 - Aviso (extrato) 15837/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 59 %, com a mestre Cláudia Mónica Jerónimo dos Santos Josefino

2013-12-31 - Aviso (extrato) 15838/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, com a Doutora Carla Patrícia de Abreu Bruno

2013-12-31 - Aviso (extrato) 15839/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, com o Doutor Nuno Gonçalo Figueiredo de Freitas Leal