2013-12-31 - Despacho 16950/2013 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da instalação de Parque Temático/Parque de Diversões na Quinta do Falcão, freguesia e concelho do Bombarral, numa área de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional.

2013-12-31 - Despacho 16951/2013 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional, localizados no lugar de Quintandona, freguesia de Lagares, concelho de Penafiel.

2013-12-31 - Despacho 16952/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe de Área de Auditoria ao Investimento e Supervisão (GAU/AAIS) a licenciada Ana Carlos Costa de Lopes Faria, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2013-12-31 - Deliberação (extrato) 2421/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de cedência de interesse público na categoria

2013-12-31 - Deliberação (extrato) 2422/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de cedência de interesse público na categoria

2013-12-31 - Despacho 16953/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes, no diretor-geral do Ensino Superior, Vítor Manuel Mendes Magriço.

2013-12-31 - Despacho 16954/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída à professora Elisabete Garcia de Oliveira

2013-12-31 - Despacho 16955/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Maria Vale-de-Rã Candeias e Paulo José de Carvalho Ferreira

2013-12-31 - Despacho 16956/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria Margarida Tomé Dias dos Reis

2013-12-31 - Despacho 16957/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Rosália Maria Viegas Neves Pacheco e Vítor Arlindo Pereira da Silva