2013-12-30 - Despacho 16913/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da DGPGF

2013-12-30 - Aviso (extrato) 15797/2013 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação de auditores-chefes para os departamentos de apoio técnico (DAT) da DGTC - sede e secções regionais para o triénio 2014-2016

2013-12-30 - Deliberação (extrato) 2414/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Graduação no concurso TCA, Norte e Sul - Secção de Contencioso Tributário

2013-12-30 - Deliberação (extrato) 2415/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Graduação no concurso TCA Sul - Secção de Contencioso Administrativo

2013-12-30 - Despacho (extrato) 16914/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de competências nos presidentes dos TAF

2013-12-30 - Parecer 48/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Estatuto remuneratório de presidentes, vice-presidentes e administradores de escolas superiores politécnicas não integradas em instituto politécnico. Remuneração de docente do ensino superior em dedicação exclusiva por prestação de serviços

2013-12-30 - Aviso 15798/2013 - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Projeto de regulamento que aprova a disciplina da verificação prévia de pressupostos da acreditação de ciclos de estudos

2013-12-30 - Édito 571/2013 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Sócio n.º 16452

2013-12-30 - Diretiva 27/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Delibera acerca das entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da gestão Global do Sistema do setor elétrico.

2013-12-30 - Regulamento 486/2013 - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave

Regulamento de creditação