2013-12-30 - Aviso 15825-C/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeados os júris de estomatologia no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

2013-12-30 - Aviso 15825-D/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação do júri único da especialidade de medicina nuclear no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

2013-12-30 - Despacho 16933-B/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa, em comissão de serviço, Teresa Maria da Silva Fernandes para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2013-12-30 - Despacho 16933-C/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a transmissão do direito de superfície relativo a vários imóveis, constituído pelo Estado Português a favor da Universidade Católica Portuguesa, para posterior aquisição pelo Instituto Politécnico do Porto (IPP) e delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, relativamente a esta matéria.

2013-12-30 - Contrato 820-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal

2013-12-30 - Contrato 820-B/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/383/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo

2013-12-30 - Contrato 820-C/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/384/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo

2013-12-30 - Contrato 820-D/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/377/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Juventude Vidigalense

2013-12-30 - Contrato 820-E/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/302/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

2013-12-30 - Contrato 820-F/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/356/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/178/DDF/2013