2013-12-03 - Aviso de prorrogação de prazo 1022/2013 - Município de Moimenta da Beira

Circular Rodoviária Externa Poente - Troço 2, entre a EN 226 (Km 44,7) e o Parque Industrial de Moimenta da Beira

2013-12-03 - Aviso de prorrogação de prazo 1023/2013 - Município de Moimenta da Beira

Ampliação do Parque Industrial de Moimenta da Beira

2013-12-03 - Aviso de prorrogação de prazo 1024/2013 - Município de Celorico de Basto

Ampliação da Biblioteca Municipal de Celorico de Basto Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

2013-12-03 - Aviso de prorrogação de prazo 1025/2013 - Município de Vidigueira

Centro Interpretativo do Vinho da Talha

2013-12-03 - Portaria 851-A/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços relativos à assistência na doença para os funcionários diplomáticos.

2013-12-03 - Despacho 15793-A/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeia em comissão de serviço para o cargo de Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa, da Polícia de Segurança Pública, do superintendente Jorge Alexandre Gonçalves Maurício.

2013-12-03 - Despacho 15793-B/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeia o Superintendente Constantino José Mendes de Azevedo Ramos, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Comandante da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15793-C/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Procede à publicação dos modelos associados aos diferentes tipos de pré-certificado e certificado do sistema de certificação energética (SCE) a emitir para os edifícios novos e existentes, sujeitos a grande intervenção.

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15793-D/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Estabelece os fatores de conversão entre energia útil e energia primária a utilizar na determinação das necessidades nominais anuais de energia primária.

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15793-E/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Estabelece as regras de simplificação a utilizar nos edifícios sujeitos a grandes intervenções, bem como existentes.