Resultados para o dia 2013-12-24
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2013-12-24 - Deliberação 2388/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Alterações ao Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P. - aprovação dos anexos
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2013-12-24 - Despacho 16722/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações, licenciada Ana Paula Martins Rebelo
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2013-12-24 - Aviso 32/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
De acordo com o artigo 4.º da resolução n.º 25/2008, de 18 de julho, da Comissão Nacional de Proteção Civil, e tendo ainda em consideração o disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, encontra-se em fase de consulta pública, por 30 dias, o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores
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2013-12-24 - Aviso 33/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Lista final de candidaturas homologada, para efeitos do procedimento concursal comum para recrutamento de cinco indivíduos (m/f) que exerçam as funções inerentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no serviço regional de proteção civil e bombeiros dos Açores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro
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Delegação de poderes no adjunto do conselho de administração Dr. Miguel Chaveiro Lagoute
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Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Pedido de exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do enfermeiro João Carlos do Couto Marques
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Redução de uma hora semanal do assistente graduado de cirurgia geral Dr. João Manuel Nunes Godinho
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Redução de uma hora semanal do assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia Dr. Manuel Shirley Matos Chaves
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Pedido de exoneração de funções do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Célia Teresa Oliveira Silva