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  • Tem documento Em vigor 2013-12-24 - Deliberação 2388/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

    Alterações ao Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P. - aprovação dos anexos

  • Tem documento Em vigor 2013-12-24 - Despacho 16722/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

    Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações, licenciada Ana Paula Martins Rebelo

  • Tem documento Em vigor 2013-12-24 - Aviso 32/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

    De acordo com o artigo 4.º da resolução n.º 25/2008, de 18 de julho, da Comissão Nacional de Proteção Civil, e tendo ainda em consideração o disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, encontra-se em fase de consulta pública, por 30 dias, o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores

  • Tem documento Em vigor 2013-12-24 - Aviso 33/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

    Lista final de candidaturas homologada, para efeitos do procedimento concursal comum para recrutamento de cinco indivíduos (m/f) que exerçam as funções inerentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no serviço regional de proteção civil e bombeiros dos Açores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2013-12-24 - Despacho (extrato) 16723/2013 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

    Delegação de poderes no adjunto do conselho de administração Dr. Miguel Chaveiro Lagoute

  • Tem documento Em vigor 2013-12-24 - Aviso (extrato) 15640/2013 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2013-12-24 - Deliberação (extrato) 2389/2013 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    Pedido de exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do enfermeiro João Carlos do Couto Marques

  • Tem documento Em vigor 2013-12-24 - Despacho (extrato) 16724/2013 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    Redução de uma hora semanal do assistente graduado de cirurgia geral Dr. João Manuel Nunes Godinho

  • Tem documento Em vigor 2013-12-24 - Despacho (extrato) 16725/2013 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    Redução de uma hora semanal do assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia Dr. Manuel Shirley Matos Chaves

  • Tem documento Em vigor 2013-12-24 - Despacho (extrato) 16726/2013 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    Pedido de exoneração de funções do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Célia Teresa Oliveira Silva

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