2013-12-24 - Despacho 16697/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 245.05.13.3.26 de F. Louro Eletrotecnia e Máquinas, Lda.

2013-12-24 - Despacho 16698/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Instrumentos de pesagem separadores de funcionamento automático de DRE Alentejo

2013-12-24 - Despacho 16699/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Altera o anexo do despacho n.º 7397/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2013 - qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de José Francisco Gonçalves Duarte

2013-12-24 - Despacho 16700/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de GESMETRA - Gabinete de Estudos de Metrologia, Lda.

2013-12-24 - Despacho 16701/2013 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público, para a utilização não agrícola de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional.

2013-12-24 - Despacho 16702/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Nomeia Fernando Gilberto Teigão, representante do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos, no Programa Europeu para Observação da Terra e Luís Miguel Coelho Baltasar, representante da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., no Programa Europeu para Observação da Terra.

2013-12-24 - Aviso 15617/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e o licenciado Ricardo Alexandre Barbosa Fernandes

2013-12-24 - Despacho 16703/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

2013-12-24 - Aviso (extrato) 15618/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Alteração ao caderno de encargos de especificações apresentado pela SOPEXA

2013-12-24 - Aviso (extrato) 15619/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento de organismo de controlo e certificação