2013-12-23 - Contrato 814/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/045/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Juízes de Basquetebol

2013-12-23 - Aviso 15534/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de acórdão

2013-12-23 - Aviso 15535/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Abertura de procedimento de mobilidade interna

2013-12-23 - Despacho 16617/2013 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeia Paulo Jorge Valente Gomes como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Portugal em Paris, e estabelece as suas atribuições.

2013-12-23 - Despacho 16618/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/SIDA para 2013.

2013-12-23 - Portaria 925/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorroga a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Jerónimo Anselmo da Silva Fernandes como oficial de ligação para a República Bolivariana da Venezuela

2013-12-23 - Aviso 15536/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Ricardo Miguel Farinha de Oliveira, na sequência da conclusão da 13.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Curso Guerra Junqueiro

2013-12-23 - Despacho 16619/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Administração de Recursos (DAR) do licenciado Paulo Jorge Pereira Fernandes

2013-12-23 - Despacho 16620/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Designação da chefe de Equipa Multidisciplinar de Auditoria 1 - Dr.ª Raquel Adília Antunes Carola

2013-12-23 - Despacho 16621/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Organização e de Análise de Risco (DPOAR) do licenciado Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério