2013-12-17 - Aviso 15285/2013 - Município de Gouveia

Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação

2013-12-17 - Aviso 15286/2013 - Município de Loulé

Lista de ordenação final do procedimento concursal n.º 03/2013

2013-12-17 - Aviso 15287/2013 - Município de Miranda do Corvo

Alteração à estruturação dos serviços do município de Miranda do Corvo

2013-12-17 - Regulamento 468/2013 - Município de Montemor-o-Novo

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais

2013-12-17 - Aviso 15288/2013 - Município de Portimão

Alteração à licença administrativa para a operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 10/96, sita na Quinta das Palmeiras, Avenida Miguel Bombarda - Portimão, requerida por Roy Agostinho Rodrigues

2013-12-17 - Aviso 15289/2013 - Município de Portimão

Alteração à licença administrativa para a operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 05/2004, sita na Urbanização Vila Rosa, Pontal, Portimão, requerida por EDIALTO, Engenharia e Construções, Lda.

2013-12-17 - Aviso 15290/2013 - Município de Porto de Mós

Autorização de licença sem remuneração à assistente operacional Ana Maria Santos Rodrigues Silva

2013-12-17 - Regulamento 469/2013 - Município de Santa Cruz das Flores

Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais no Município de Santa Cruz das Flores

2013-12-17 - Aviso (extrato) 15291/2013 - Município de Vila Franca de Xira

Licença sem remuneração de Paulo Alexandre dos Santos Moreno

2013-12-17 - Aviso (extrato) 15292/2013 - Município de Vila Franca de Xira

Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (área de pintor) - lista unitária de ordenação final