2013-12-16 - Despacho 16248/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela

2013-12-16 - Despacho 16249/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre

2013-12-16 - Despacho 16250/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho

2013-12-16 - Despacho 16251/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e do Mar, a Rui Dias Fernandes, secretário-geral, a Albertina Gonçalves, secretária-geral-adjunta, a Júlio Reis, secretário-geral-adjunto, a Jorge Martins, diretor de serviços, a José Carlos Fernandes, diretor de serviços, e a Júlio Fernandes, assistente técnico.

2013-12-16 - Despacho 16252/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento ao Intendente da Polícia de Segurança Pública, Adílio Ruivo Custódio

2013-12-16 - Anúncio 386/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procedimento concursal para instalação de apoio balnear na praia do Castelejo

2013-12-16 - Anúncio 387/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia de Monte Clérigo

2013-12-16 - Anúncio 388/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia do Amado, Aljezur

2013-12-16 - Anúncio 389/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia de Porto de Mós

2013-12-16 - Despacho 16253/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora a Doutora Maria Margareta Marschall