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  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Despacho 16191/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Margarida Maria Vieira Crespo

  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Despacho 16192/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo

  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Despacho 16193/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Despacho 16194/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Despacho 16195/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Augusto Teixeira Garcia

  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Despacho 16196/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Designa, para exercer as funções de vogal não permanente do Ministério das Finanças na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Eugénio Manuel de Lima Antunes, vice-presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.).

  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Aviso (extrato) 15172/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Cavaco Francisco Viegas, no cargo de Chefe de Divisão da Inspeção Tributária - Divisão III, da Direção de Finanças de Faro

  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Despacho 16197/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mangualde, em regime de substituição, Brás Augusto Carvalheira Martins

  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Despacho 16198/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Oeiras 3, Maria Olívia dos Prazeres Martins Marques

  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Aviso 15173/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e carreira, do especialista de informática, grau 2, nível 2, Hugo Miguel Dias Leitão

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