2013-11-08 - Despacho 14460/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a criação do Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem da Concórdia.

2013-11-08 - Despacho 14461/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Contraordenações, da licenciada Adozinda Menezes Assunção Costa Dias e sua substituição pelo licenciado João Carlos Marques Flamino

2013-11-08 - Despacho 14462/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções no cargo de Inspetor-Diretor da Unidade Nacional de Operações, pelo licenciado Filipe Rodrigues Meirinho e sua substituição pela licenciada Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira

2013-11-08 - Deliberação 2118/2013 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Procede à distribuição de pelouros e delegação de competências nos membros do conselho diretivo

2013-11-08 - Despacho 14463/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.13.6.002 de Manuel Alves de Sousa Pereira & Filhos, Lda.

2013-11-08 - Despacho 14464/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa Carla Cristina Monteiro Grou para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2013-11-08 - Despacho 14465/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa Ana Cláudia Alves Saraiva, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2013-11-08 - Despacho 14466/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, no chefe do gabinete, Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo, e designa Patrícia Flávia del Olmo Pincarilho, adjunta do gabinete, para substituir o chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2013-11-08 - Despacho 14467/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa Tiago Vale Lopes de Melo Sousa Martins Cartaxo, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-11-08 - Despacho (extrato) 14468/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Renova a comissão de serviço como Chefe de Divisão de Apoio Transversal, do licenciado Henrique Jesus Lourenço dos Santos