2013-11-06 - Despacho 14304/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Cria no Departamento de Gestão e Administração (DGA) da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a Divisão de Planeamento e Gestão.

2013-11-06 - Despacho 14305/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade

2013-11-06 - Despacho 14306/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) ao diretor regional da Agricultura e Pescas do Norte, diretores regionais adjuntos, bem como a dirigentes intermédios e aos trabalhadores que por motivo de serviço público tenham de utilizar viaturas do Estado.

2013-11-06 - Despacho 14307/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Integra o património do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, o prédio do domínio privado do Estado sito na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14308/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Lénia Maria de Seabra Real, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de subdiretora-geral dos Assuntos Europeus

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14309/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de diretora de serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14310/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Fernando Guedes de Azevedo para exercer o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Niterói, dependente do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14311/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido anulado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 14 de outubro de 2013, o Despacho (extrato) n.º 7251/2013, de 5 de junho, que nomeia Francisco Guedes de Azevedo para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Niterói, Brasil, dependente do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14312/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Determina, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 15 de outubro de 2013, que o Consulado Honorário de Portugal em Quelimane, República de Moçambique, seja integrado na área de jurisdição consular do Consulado Geral de Portugal na Beira.

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14313/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Claudio Leggio para exercer o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Bolonha, dependente da Embaixada de Portugal em Roma.