2013-11-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1177/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 11912/2012, de 7 de setembro, que declara de utilidade pública, para efeitos de expropriação, com caráter de urgência, da parcela de terreno n.º 30 com vista à implantação da Barragem de Odelouca (1.ª fase), integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve, localizada no concelho de Monchique (freguesia de Alfarce).

2013-11-06 - Despacho 14294/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece de interesse público o Campeonato Mundial Escolar de Voleibol.

2013-11-06 - Despacho 14295/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa Laura Sofia Aires Ferreira Pires para exercer funções de adjunta, no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Manuel Castro Almeida.

2013-11-06 - Deliberação 2097/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Aprova o Código da Divisão Administrativa/Revisão 2013 a adotar pelas entidades que integram o Sistema Estatístico Nacional. (37.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística)

2013-11-06 - Anúncio 347/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, lugar da Falperra, freguesia de Longos e união das freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga

2013-11-06 - Anúncio 348/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira e adro, lugar da Igreja, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

2013-11-06 - Contrato 690/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/305/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/253/DDF/2013

2013-11-06 - Contrato 691/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/189/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal

2013-11-06 - Contrato 692/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/306/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/231/DDF/2013

2013-11-06 - Despacho 14296/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Lurdes Silva Ferreira.