2013-11-04 - Despacho 14108/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Exonera José Miguel Pereira Gomes, das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho.

2013-11-04 - Despacho 14109/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho.

2013-11-04 - Aviso (extrato) 13408/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados reportada a 31 de dezembro de 2012

2013-11-04 - Despacho (extrato) 14110/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior da licenciada Maria Alexandra Costa Araújo

2013-11-04 - Declaração de Retificação 1166/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Retifica o despacho n.º 10378/2013, de delegação de competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2013

2013-11-04 - Despacho 14111/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Delegação de competências - proteção jurídica - do diretor de Segurança Social do Centro Distrital do Porto em vários técnicos superiores

2013-11-04 - Despacho 14112/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Subdelegação de competência do diretor de Segurança Social do Centro Distrital do Porto na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições

2013-11-04 - Despacho 14113/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Subdelegação de competências

2013-11-04 - Despacho 14114/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Subdelegação de competências

2013-11-04 - Sentença 26/2013 - Tribunal de Contas

Sentença n.º 26/2013 - 2.ª Secção