2013-11-22 - Despacho 15284/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências para constituição de mandatários forenses

2013-11-22 - Listagem 53/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Programa Operacional Potencial Humano

Publica a lista dos apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no 1.º semestre de 2013.

2013-11-22 - Instrução 1/2013 - Tribunal de Contas

Instrução n.º 1/2013 - 2.ª Secção - Instruções para a organização e documentação das contas das empresas locais, sujeitas ao regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, 31 de agosto

2013-11-22 - Aviso (extrato) 14414/2013 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da técnica superior Ana Maria de Sampaio de Sousa Botelho, por consolidação definitiva da mobilidade interna

2013-11-22 - Deliberação (extrato) 2226/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como inspetor judicial no CSM - Dr. Nuno Maria Rosa da Silva Garcia

2013-11-22 - Despacho 15285/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Delegação de poderes no diretor de serviços de Apoio Administrativo, em substituição

2013-11-22 - Diretiva 20/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova os parâmetros de regulação da qualidade de serviço do setor elétrico, assim como o modelo de Protocolo de Comunicação entre o ORDRND (Operador da Rede de Distribuição) - EDP Distribuição e o ORDBT (Operador de rede de distribuição exclusivamente em Baixa Tensão), que consta do anexo.

2013-11-22 - Diretiva 21/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Prazos para a classificação de eventos excecionais e para o envio de informação à ERSE no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço do setor elétrico

2013-11-22 - Diretiva 22/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Alteração ao guia de medição, leitura e disponibilização de dados de energia elétrica em Portugal continental

2013-11-22 - Diretiva 23/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Diferenciação de imagem no setor elétrico