2013-11-20 - Despacho 15115/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências no chefe da Equipa de Apoio Judiciário e de Contraordenações, Vasco Manuel Figueiredo Amaral Marques

2013-11-20 - Despacho 15116/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências na diretora da Casa da Aguieira, licenciada Célia Maria Moita de Almeida Ferreira

2013-11-20 - Acórdão 605/2013 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional o n.º 3 do artigo 3.º da Lei da Nacionalidade consagrada na Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril. (Proc. 156/2012)

2013-11-20 - Aviso 14250/2013 - Tribunal Central Administrativo Norte

Recrutamento de trabalhadores (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna

2013-11-20 - Deliberação (extrato) 2224/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de inspetora judicial do CSM - Dr.ª Maria Rosa Oliveira Tching

2013-11-20 - Regulamento 442/2013 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Altera e republica o Regulamento n.º 189/2012, que regulamenta a execução da prática dos atos de engenharia pelos membros da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

2013-11-20 - Despacho (extrato) 15117/2013 - Universidade Aberta

Renovada a contratação do Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo

2013-11-20 - Despacho (extrato) 15118/2013 - Universidade Aberta

Celebração de contrato com a Doutora Ana Cristina Baptista Moreira

2013-11-20 - Despacho 15119/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Nomeação do júri de reconhecimento de habilitação estrangeira ao nível de mestrado requerido pelo licenciado Carlos Isidoro López Cano Vieira

2013-11-20 - Despacho 15120/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de doutor em Psicologia requerida por João Evangelista de Jesus Hipólito