2013-11-18 - Despacho 14913/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.13.6.003 de Electro Rãs

2013-11-18 - Despacho 14914/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto na chefe do respetivo gabinete, Teresa Sofia Rodrigues Louzada Mouro Ferreira Gündersen Marques e designa o adjunto do gabinete, João Sousa Rego para substituir a chefe do gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2013-11-18 - Despacho 14915/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira para exercer o cargo de diretor geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

2013-11-18 - Despacho 14916/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP., a assumir a condução do procedimento centralizado de aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo para os organismos que integram o Ministério da Agricultura e do Mar.

2013-11-18 - Despacho 14917/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Altera o Despacho n.º 20506/2008, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Assistência Técnica previsto na medida «Assistência técnica» do eixo prioritário n.º 5 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

2013-11-18 - Despacho 14918/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Exonera Carlos Fernando Silva de Carvalho das funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-11-18 - Aviso 14010/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5904/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio

2013-11-18 - Despacho 14919/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de pesca do Espadarte no Atlântico

2013-11-18 - Aviso 14011/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior da trabalhadora Guida das Dores Magarreiro Velhinho

2013-11-18 - Despacho 14920/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de diretor do Gabinete de Auditoria o licenciado Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos