Resultados para o dia 2013-11-18
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Aprova a minuta do «aditamento n.º 1 ao Contrato 005/DGAIED/2013 - Alteração de material a desmilitarizar», e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-general, Manuel de Matos Gravilha Chambel, para a outorga do mesmo.
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Designa, em regime de comissão de serviço, o Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana, para exercer o cargo de Diretor do Instituto da Defesa Nacional. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.
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2013-11-18 - Despacho 14895/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Delegação de competências
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2013-11-18 - Despacho 14896/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho de delegação de competências n.º 2/2012
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2013-11-18 - Despacho 14897/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à exoneração do 21091 CTEN EN-MEC Paulo Manuel M. da Silva Triunfante Martins
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2013-11-18 - Declaração de Retificação 1215/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Retificação à portaria n.º 732/2013
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Passagem à situação de reforma do SCH SS RES-QPfe 039479-D, João Manuel da Silva Esteves
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Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 036370-H, Adelino de Carvalho Galinha
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Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 020625-D, Custódio Branco da Silva
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Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 033747-B, Carlos Manuel de Jesus Loureiro