2013-11-15 - Aviso 13918/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de outubro de 2013

2013-11-15 - Contrato (extrato) 751/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato da adenda número dois, assinada em 1 de fevereiro de 2013, pela qual são alterados os artigos 4.º e 5.º do contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o n.º HM-39 de cadastro e a denominação de Águas de Sandim, sita nos concelhos de Vinhais e Chaves.

2013-11-15 - Contrato (extrato) 752/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/001/13, para uma área no concelho de Leiria, denominada Fontainhas

2013-11-15 - Aviso (extrato) 13919/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Torna pública a constituição, por Despacho de 12 de agosto de 2013 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo.

2013-11-15 - Despacho 14820/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria, António Joaquim Gonçalves Pereira da Silva

2013-11-15 - Despacho 14821/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria, António Joaquim Gonçalves Pereira da Silva

2013-11-15 - Aviso 13920/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de neurocirurgia da carreira médica para ocupação de um posto de trabalho no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E.

2013-11-15 - Deliberação (extrato) 2179/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14822/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira Maria Del Carmen Gómez Urbano, pertencente ao mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo/USF de Benavente

2013-11-15 - Despacho (extrato) 14823/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autoriza à técnica superior Dorinda Palma Santos, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas por um período de um ano