2013-10-07 - Despacho 12765/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Paulo Reinaldo Batista Dias para exercer as funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-10-07 - Despacho 12766/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Fernando Manuel Mendes Bispo para exercer as funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-10-07 - Despacho 12767/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Joana Filipa Costa Alves de Abreu, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-10-07 - Despacho 12768/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a homologação da lista das candidaturas apresentadas a cada concurso do Plano de Promoção de Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC), em curso, com as respetivas pontuações parciais e globais atribuídas, elaborada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

2013-10-07 - Despacho 12769/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Torna público ter o Conselho Directivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., definido as competências do chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria Interna e da Chefe da Equipa Multidisciplinar para o Laboratório de Referência do Ambiente.

2013-10-07 - Despacho 12770/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação de dirigentes intermédios de 1.º grau

2013-10-07 - Despacho 12771/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de comissões de serviço de dirigentes intermédios

2013-10-07 - Despacho 12772/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Torna público ter o Conselho Directivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., criado a Equipa Multidisciplinar de Estatística e Dados Económicos, definindo as respetivas competências, designando Susana Cristina Coelho Costa Escária como chefe da equipa, cujo currículo se publica em anexo.

2013-10-07 - Aviso 12363/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área «Escarão», localizada nos concelhos de Alijó e Murça, distrito de Vila Real

2013-10-07 - Contrato (extrato) 600/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato de adenda assinada em 22 de julho de 2013 referente ao contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, antimónio, arsénio, chumbo, zinco, tungsténio, estanho, tântalo e lítio a que corresponde o número MN/PP/008/11 e a denominação de Vila de Rei