2013-10-03 - Despacho 12604/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Ingresso na especialidade OPRDET de três militares

2013-10-03 - Portaria 648/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR PILAV 062314-J, Carlos Manuel Gomes de Oliveira

2013-10-03 - Despacho 12605/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Aprovação da nota técnica 13 - redes secas e húmidas

2013-10-03 - Despacho 12606/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Nomeia, em comissão de serviço, Victor Manuel Silva Cabrita para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja.

2013-10-03 - Despacho 12607/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Define as condições de acesso pelos magistrados judiciais e do Ministério Público à informação contida na base de dados do Registo Individual de Condutor (RIC), diretamente, para fins de investigação criminal de instrução de processos criminais ou no âmbito de recursos de decisões proferidas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

2013-10-03 - Édito (extrato) 386/2013 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Publica a lista de edito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento

2013-10-03 - Despacho 12608/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-10-03 - Despacho 12609/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-10-03 - Despacho 12610/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Fixa em EUR 3,25 o preço dos modelos de impressos n.os 101, 101-A, 101-B, 102, 102-A, 102-B e 103, exclusivos dos serviços de identificação criminal.

2013-10-03 - Despacho 12611/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Designa Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos, para substituir, nas ausências e impedimentos, a chefe do Gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima.