Resultados para o dia 2013-10-03
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Ingresso na especialidade OPRDET de três militares
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Passagem à situação de reserva do COR PILAV 062314-J, Carlos Manuel Gomes de Oliveira
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2013-10-03 - Despacho 12605/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Aprovação da nota técnica 13 - redes secas e húmidas
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2013-10-03 - Despacho 12606/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeia, em comissão de serviço, Victor Manuel Silva Cabrita para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja.
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2013-10-03 - Despacho 12607/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Define as condições de acesso pelos magistrados judiciais e do Ministério Público à informação contida na base de dados do Registo Individual de Condutor (RIC), diretamente, para fins de investigação criminal de instrução de processos criminais ou no âmbito de recursos de decisões proferidas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
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2013-10-03 - Édito (extrato) 386/2013 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Publica a lista de edito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento
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2013-10-03 - Despacho 12608/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2013-10-03 - Despacho 12609/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Fixa em EUR 3,25 o preço dos modelos de impressos n.os 101, 101-A, 101-B, 102, 102-A, 102-B e 103, exclusivos dos serviços de identificação criminal.
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Designa Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos, para substituir, nas ausências e impedimentos, a chefe do Gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima.