2013-10-29 - Despacho 13754/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Cessação de licença sem vencimento de Jorge Manuel Ferreira da Costa Rosa

2013-10-29 - Despacho 13755/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Cessação de licença sem vencimento de Irene Baptista Simões Dias

2013-10-29 - Despacho 13756/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Palmela, Maria Eugénia Francisco da Silva Brás

2013-10-29 - Despacho 13757/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cantanhede, Carlos Manuel Alves Ribeiro

2013-10-29 - Despacho 13758/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Manuel Augusto Gomes dos Santos

2013-10-29 - Despacho 13759/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Manuel Augusto Gomes dos Santos

2013-10-29 - Despacho 13760/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Palmela, Maria Eugénia Francisco da Silva Brás

2013-10-29 - Despacho 13761/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Gondomar, em regime de substituição, João Guilherme Teixeira Araújo

2013-10-29 - Despacho 13762/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Reconstituição da carreira militar do sargento-mor de infantaria José Castelo Branco de Moura

2013-10-29 - Portaria 712/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza o Metro de Lisboa a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços de Manutenção do Centro de Comando Centralizado de Energia e Unidades Remotas de Telecomando (URT's) da Rede de Energia.