2013-10-25 - Despacho 13607/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-10-25 - Despacho 13608/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-10-25 - Despacho 13609/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-10-25 - Despacho 13610/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2013, para exercer o cargo de chefe de divisão de Equipamentos, do licenciado Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel

2013-10-25 - Aviso 13056/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho de assistente de psiquiatria

2013-10-25 - Aviso 13057/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Notificação - Carla Alexandra Brandão Teixeira d'Almeida, assistente técnica

2013-10-25 - Despacho (extrato) 13611/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação de diretor de núcleo de apoio técnico

2013-10-25 - Despacho 13612/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal, a instalar em Reguengos de Monsaraz.

2013-10-25 - Édito 416/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503315472 EPU/37560

2013-10-25 - Édito 417/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503315471 EPU/37574