Despacho (extrato) n.º 13611/2013
1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 28 de setembro de 2013, e nos termos da aplicação conjugada do disposto nos números 3 e 6 do artigo 15.º e 21.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, e na alínea c) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 11.º da Portaria 118/2013, de 25 de março, foram designados diretor de núcleo de apoio técnico, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, os trabalhadores de seguida identificados, que reúnem os requisitos de competência técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado pelas sínteses curriculares publicadas em anexo:
a) Licenciado José Manuel Martins Gomes, para o Núcleo de Apoio Técnico do Norte;
b) Mestre Maria Esmeralda de Brito Pereira Coelho, para o Núcleo de Apoio Técnico do Centro;
c) Licenciada Ana Paula Velasco Pernes Marques Silva Barbosa Carvalho, para o Núcleo de Apoio Técnico de Lisboa;
d) Licenciada Ana Cristina Gonçalves Ilhéu, para o Núcleo de Apoio Técnico do Sul;
e) Licenciado António Samuel Correia Freitas, para o Núcleo de Apoio Técnico da Madeira, representante da Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas, na Região Autónoma da Madeira;
f) Licenciado Nuno Manuel Matias Silva Ferreira, para o Núcleo de Apoio Técnico dos Açores, representante da Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas, na Região Autónoma dos Açores.
2 - Nos termos do mesmo despacho:
2.1 - Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro -Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.
2.2 - As designações produzem efeitos a 1 de agosto de 2013.
30 de setembro de 2013. - A Subdiretora-Geral, Julieta Nunes.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome. José Manuel Martins Gomes
Naturalidade: Paranhos-Porto
Data de nascimento: 09.12.1964
2 - Habilitações Académicas
Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em 1989.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Norte, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde setembro de 2008.
Técnico Superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Desempenha funções como Diretor do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Norte desde setembro de 2008 até à atualidade.
Desempenhou funções como Coordenador da Equipa do Porto Penal 1, de maio de 2007 até setembro de 2008.
Desempenhou funções como Coordenador da Equipa de Círculo do Porto, do ex-Instituto de Reinserção Social (IRS), de setembro de 2006, até abril de 2007.
Desempenhou funções como Coordenador da Equipa Técnica e Residencial, do Centro Educativo de Santa Clara, do ex-Instituto de Reinserção Social (IRS), de novembro de 2002, até abril de 2007 (em acumulação com a Coordenação da Equipa de Círculo do Porto entre setembro de 2006 e abril de 2007).
Desempenhou funções como Diretor do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direção Regional do Norte, do ex-IRS, de outubro de 2001 até novembro de 2002.
Desempenhou funções como Coordenador Funcional do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direção Regional do Norte, do ex-IRS, de setembro de 2000 até setembro de 2001.
Exerceu funções de Técnico Superior de Reinserção Social no Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direção Regional do Norte, do ex-IRS, de setembro de 1998 até setembro de 2001.
Exerceu funções de Técnico Superior de Reinserção Social da Equipa de Círculo de Santo Tirso, do ex-IRS, de maio de 1994 até agosto de 1998.
Exerceu atividade como Advogado estagiário.
5 - Nomeações e representações
Foi membro de diversos grupos de trabalho criados na sequência da reestruturação dos Serviços de Reinserção Social, na Direção-Geral de Reinserção Social.
Integrou a task force responsável pela formação em Lei Tutelar Educativa, no âmbito da entrada em vigor da nova legislação sobre direito de menores, no ex-Instituto de Reinserção Social.
Integrou diversos grupos de trabalho, criados no âmbito do ex-IRS, de entre os quais o grupo de trabalho responsável pela reorganização do trabalho destinado a recuperar a estatística da atividade operativa, o grupo de trabalho destinado a reformular a base de dados e o sistema estatístico dedicados à atividade operativa e o grupo de trabalho com o objetivo de produzir documento sobre enquadramento jurídico e estratégia de intervenção do ex-IRS na jurisdição tutelar cível.
Foi formador do ex-Instituto de Reinserção Social.
Orientador de estágios Profissionais e Académicos.
Foi Presidente do júri de avaliação do período experimental de Técnicos Superiores de Reinserção Social.
Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal, para aquisição de bens e serviços e para a execução de obras.
Integrou o júri de estágios e de concursos para atribuição de casas de função.
Foi nomeado Instrutor de diversos processos de averiguações.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Frequentou o Curso de Liderança, ministrado pela Academia Militar, em 2011.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Maria Esmeralda de Brito Pereira Coelho
Naturalidade: Coimbra
Data de nascimento: 11.10.1960
2 - Habilitações académicas:
Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1983.
Mestre em Psicologia Clínica do Desenvolvimento, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1996.
Pós-graduada em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos, pelo UCAE - Colégio Universitário de Altos Estudos, em julho de 2007.
3 - Situação profissional atual:
Diretora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional de Reinserção do Centro da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde outubro de 2012.
Técnica Superior de Reinserção Social.
4 - Atividade profissional:
Desempenhou funções como Diretora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Centro da Direção Geral de Reinserção Social, de maio de 2007 a setembro de 2012.
Desempenhou funções como Diretora do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direção Regional do Centro do Instituto de Reinserção Social, de novembro de 2002 a abril de 2007.
Desempenhou funções como Coordenadora da Equipa do Círculo Judicial de Coimbra (Coimbra Penal), de setembro a novembro de 2002.
Exerceu funções de técnica superior no Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Delegação Regional de Coimbra/Direção Regional do Centro do Instituto de Reinserção Social, de abril de 2000 a setembro de 2002.
Desempenhou funções como Diretora do Colégio dos Olivais, de julho de 1995 a abril de 2000 (presidindo, por inerência do cargo, à Comissão de Proteção de Menores de Coimbra).
Desempenhou funções como Diretora do Centro de Observação e Ação Social de Coimbra (Direção Geral dos Serviços Tutelares de Menores), de fevereiro a julho de 1995.
Exerceu funções de técnica superior no Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Delegação Regional de Coimbra do Instituto de Reinserção Social, de abril de 1988 a fevereiro de 1995.
Exerceu funções de técnica superior em Equipas do Instituto de Reinserção Social, de março de 1985 a abril de 1988.
5 - Formação/experiência profissional:
Concluiu, em 2007, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Realizou um Estágio Profissional no Centre Jeunesse de Montréal (Canadá), em novembro de 2003.
Concluiu formação profissional e complementar em diferentes ações de formação e cursos, entre os quais: "Formação de Peritos em Avaliação Psicológica Forense" e "Gestão de Projetos".
Participou em Grupos de Trabalho/Equipas de Projeto e coordenou dois destes Grupos/Equipas.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ana Paula Velasco Pernes Marques Silva Barbosa Carvalho
Naturalidade - Lisboa
Data de nascimento - 22.04.1968
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em 1992.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional de Lisboa, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 1 de fevereiro de 2010.
Técnica Superior de Reinserção Social da DGRSP.
4 - Atividade profissional
Desempenha funções como Diretora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional de Lisboa, da Direção-Geral de Reinserção Social, de 1 de fevereiro de 2010 até à atualidade.
Desempenhou funções como Coordenadora da Equipa de Lisboa Penal 5, da Delegação Regional de Lisboa, de maio de 2009 a janeiro de 2010.
Exerceu funções de técnica superior de Reinserção Social no Núcleo de Apoio Técnico, da Delegação Regional de Lisboa, de maio de 2007 a maio de 2009.
Exerceu funções de técnica superior de Reinserção Social na Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão de Lisboa, do Instituto de Reinserção Social, de setembro de 2001 a maio de 2007.
Exerceu funções de técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Almada, do Instituto de Reinserção Social, de setembro de 1995 a setembro 2001.
5 - Formação profissional
Concluiu, em 1993, a parte académica do Curso de Estudos Superiores Especializados em Reabilitação, promovido pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
Formação profissional e complementar em: "Curso de Intervenção Sistémica e Familiar", "Estudo de casos - Entrevista Motivacional", "SIADAP", "Inventários de Personalidade de Minnesota: MMPI-2 e MMPIA: Características dos Instrumentos, condições e procedimentos de aplicação", A Lei Tutelar Educativa: a Execução das Medidas na Comunidade", "A Reforma do Direito de Menores e a Lei Tutelar Educativa: Apresentação Geral", "Qualidade no Atendimento de Clientes em Observação e Diagnóstico Solicitados pelos Tribunais".
Frequentou diversos seminários e conferências, entre os quais: "10 anos de vigilância eletrónica em Portugal", "III Congresso Internacional de Justiça Juvenil", "Fatores de risco e de proteção na avaliação e gestão do comportamento criminal", "PAVD - uma aposta na reconversão do comportamento criminal", "A reinserção social na justiça. Intervir em tempos de Mudança", "Justiça Juvenil: avaliação das práticas e qualificação da intervenção", "Execução de Penas", "Avaliação Psicológica em Contexto Forense", "Percursos de Reinserção Social - Penas e Medidas na Comunidade", "Trabalho a Favor da Comunidade na perspetiva das entidades Beneficiárias", "Inventário Clínico de Millon para Adolescentes -MACI", "Estudos teóricos e empíricos no âmbito da adaptação, aferição e validação da Escala de Inteligência de Wechsler para Crianças - Terceira Edição (WISC III) para a população portuguesa"
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ana Cristina Gonçalves Ilhéu
Naturalidade - S. Pedro, Faro
Data de nascimento - 22.08.1969
2 - Habilitações académicas
Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1992.
Pós-graduada em Psicologia, pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, em 2011.
3 - Situação profissional atual
Diretora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Algarve e Alentejo da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Técnica Superior de Reinserção Social da DGRSP.
4 - Atividade profissional
Desde 12 de junho de 2001 e até à atualidade, desempenha funções de dirigente nos serviços de apoio técnico às Equipas de Reinserção Social da região do Algarve e Alentejo, inicialmente na Direção Regional do Sul e no presente na Delegação Regional do Algarve e Alentejo.
De 01 de fevereiro de 2000 a 11 de junho de 2001 coordenou a Equipa de Círculo de Portimão do Instituto de Reinserção Social.
Entre 01 de janeiro de 1999 e 31 de janeiro de 2000 integrou a Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão de Faro.
De 16 de novembro de 1992 a 31 de dezembro de 1998, desempenhou funções de técnica superior de reinserção social na Equipa de Reinserção social no Círculo Judicial de Portimão.
Entre setembro e novembro de 1992 integrou, como Técnica de Serviço Social, o Centro Social do Bairro 6 de maio, IPSS, do concelho da Amadora.
5 - Nomeações e representações
Participou em diversos grupos de trabalho e equipas de projeto visando o desenvolvimento de metodologias de trabalho experimentais na área da delinquência juvenil e criminalidade de adultos, tanto no Instituto de Reinserção Social como na Direção-geral de Reinserção Social, designadamente, Articulação entre Centro Educativos e Equipas de Reinserção Social (2004), reformulação do Programa STOP - Responsabilidade e Segurança (2009), Respostas de Reinserção Social no âmbito da Suspensão Provisória do processo (2011), Implementação do Programa para Agressores de Violência Doméstica (2012/13).
Membro da Missão de cooperação entre a Direção-Geral de Reinserção Social de Portugal e o Serviço Nacional das Prisões de Moçambique (2010).
Colaboradora convidada do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, designadamente na disciplina de Psicologia Forense.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2007, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Formação em Gestão de Equipas de Projeto (2010).
Formação Pedagógica Inicial de Formadores (2011).
Participou em diversos seminários, conferências e colóquios, nacionais e internacionais, subordinados à temática da justiça de adultos, da família e da juventude, em algumas das quais como conferencista.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - António Samuel Correia Freitas
Naturalidade - Monte, Funchal
Data de nascimento - 27-03-1971
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Sociologia, pela Universidade da Beira Interior, em 1993.
3 - Situação profissional atual
Delegado Regional da Madeira da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Coordenador da Equipa de Vigilância Eletrónica do Funchal da DGRSP.
Técnico Superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
Desempenha funções como Delegado Regional da Madeira da DGRSP, de 1 de maio de 2007 até à atualidade.
Desempenha funções como Coordenador da Equipa de Vigilância Eletrónica do Funchal da DGRS (em regime de acumulação de funções), de 1 de fevereiro de 2005 até à atualidade.
Foi Assistente Convidado da Universidade da Madeira da disciplina de Inclusão e Reinserção Social, desde o ano letivo de 2002/2003 até o ano letivo de 2008/2009.
Desempenhou funções como Coordenador da Equipa do Funchal Penal do Instituto de Reinserção Social de 1 de julho de 2001 a 30 de abril de 2007.
Exerceu funções de Técnico Superior de Reinserção Social de 20 de junho de 1994 a 30 de junho de 2001.
Exerceu funções de coordenação no gabinete de aplicação e correção de testes psicotécnicos no centro de classificação e seleção de Lisboa, nas Forças Armadas Portuguesas, durante o cumprimento do Serviço Efetivo Normal, de fevereiro de 1994 a maio de 1994.
Foi Professor do 2º Ciclo do ensino Básico, de 1 de setembro de 1993 a 31 de dezembro de 1993.
5 - Nomeações e representações
Nomeado presidente e vogal de diversos júris de concursos para seleção e recrutamento de pessoal para o Instituto de Reinserção social e Direção-Geral de Reinserção Social.
Nomeado instrutor de diversos processos de averiguações internas.
Representante da DGRS no Conselho Consultivo do Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira.
Representante da DGRS no Conselho de Segurança do Município de São Vicente.
Representante da DGRS em diversas reuniões científicas, congressos, seminários e workshops, apresentando trabalhos e comunicações entre as quais se destacam: "Repensar a Violência na Intimidade" integrado no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 2005. "Estratégias de prevenção e redução de danos e custos em consumidores e terceiros" no II Encontro de Alcoologia do Centro de Alcoologia Ricardo Pampuri, 2004; "Promover a Reinserção da Pessoa com problemáticas Associadas à Toxicodependência: que recursos que estratégias" no Encontro Pela Vida: o desafio da intervenção face à problemática da toxicodependência, 2003; "As medidas Probatórias no Contexto dos Crimes Sexuais" no seminário Vítimas e Agressores Sexuais: abordagens possíveis, 2003; "Estratégias de Prevenção da Reincidência" no I Encontro de Alcoologia do Centro de Alcoologia Ricardo Pampuri, 2002.
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2008, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo Instituto Nacional de Administração.
Frequentou o Curso Interativo sobre Drogas (Socidroga), para especialização em prevenção das toxicodependências, concluído em janeiro de 2002, organizado pelo Núcleo Regional do Projeto Vida em cooperação com o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.
Concluiu, em 1995, o Curso de Formação de Formadores realizado pelo Centro de Estudos Línguas e Formação do Funchal, tendo obtido o nível 4 de qualificação da CE.
Formação profissional e complementar em: "Sistema de Vigilância Eletrónica", "Curso de Formação Pedagógica de Teleformadores", "Curso de Aperfeiçoamento Pedagógico de Formadores de Formadores", "A eficácia dos Programas de Reabilitação e as Aptidões Socio-Cognitivas Como Formação Prévia na Exclusão Social", "Treino de Aptidões Sociais", Qualidade do Serviço Prestado no Âmbito da Jurisdição Penal",
Frequentou diversos Curso de Formação na área do serviço de assessoria técnica e execução de penas e medidas no âmbito da jurisdição penal e tutelar educativa prestada aos tribunais.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Nuno Manuel Matias da Silva Ferreira
Naturalidade - Moçambique
Data de nascimento - 23.07.1964
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987.
3 - Situação profissional atual
Delegado Regional dos Açores, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Coordenador da Equipa de Vigilância Eletrónica 10 - Ponta Delgada (em acumulação).
Técnico Superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De 01 de maio de 2007 até à atualidade, desempenha funções como Delegado Regional dos Açores, da Direção-Geral de Reinserção Social. Após fevereiro de 2005, desempenha, em regime de acumulação as funções de Coordenador da Equipa de Vigilância Eletrónica 10, em Ponta Delgada.
De setembro de 2001 a julho de 2009, foi Docente da Disciplina de Política Social no Curso de Serviço Social, no Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade dos Açores (Ponta Delgada).
De 10 de maio de 1999 a 30 de abril de 2007, desempenhou funções como Diretor do Núcleo de Extensão dos Açores/Diretor dos Serviços de Reinserção Social nos Açores, no Instituto de Reinserção Social.
De 15 de dezembro de 1995 a 09 maio de 1999, desempenhou funções como Coordenador da Equipa de Ponta Delgada, no Instituto de Reinserção Social.
De 02 de setembro de 1991 a 11 de dezembro de 1995, exerceu funções de Técnico Superior de Reinserção Social, na Equipa de Ponta Delgada, no Instituto de Reinserção Social.
5 - Nomeações e representações
Representou a DGRS no Grupo de Coordenação do Programa CONTIGO - Estratégia Regional de Intervenção sobre a Violência Conjugal.
Representou a DGRS no Grupo de Coordenação da Rede Regional de Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil.
Representou o IRS/DGRS no Grupo de Monitorização do Serviço de Mediação Tutelar.
Integrou a Rede Transnacional ITINERIS e a Rede Transnacional FREE, no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL
Integrou Rede Transnacional associada ao Projeto GPS, no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL.
6 - Formação profissional
Formação profissional e complementar em: "Intervenção Familiar desde a Terapia Familiar Breve", "El Trabajo com familias en servicios sociales", "Modelos Interventivos na violência doméstica e na reintegração familiar", "Intervenção Psicológica em Processos de Violência Familiar e Mau Trato", "Standards in probation: developing, implementing and evaluating", "Direção e Liderança", "I Atelier Transnacional do Projeto FUTUREM - currículos de formação na área das competências pessoais e sociais", "What Works - Strategy for the Probation Service", "Curso de Intervenção Sistémica e Terapia Familiar".
Frequentou diversos seminários e conferências, entre os quais: "Justiça Juvenil: avaliação das práticas e qualificação da intervenção", "Infancia y Violencia Intrafamiliar", La ejecucion penal en la comunidad contribuye a reducir la reincidencia", "Direitos Humanos e Execução de Penas", "Perspetivas Internacionales en Protección Infantil y Avances", "Execução das Penas", "I Jornadas Regionais de Reabilitação Psicossocial".
2000 e 2001 - Supervisão Prática do Curso de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica (CSP João XIII com apoio técnico da SPTF)
7 - Trabalhos publicados
(2012) - Guia de Intervenção - Impacto da violência conjugal sobre crianças e jovens* - Universidade da Corunha, Fundação MENINOS e Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica;
(2007) - Guía de Buenas Práticas Transnacional Jóvenes en Conflicto Social* - Gobierno de Canárias;
(2006) Mini Guia de Atividades para a Descoberta/Formação/Integração de Públicos Jovens em Meio Empresarial" * Projeto GPS - Iniciativa Comunitária EQUAL;
(2005) "Gerar Percursos Sociais - Uma aposta Comunitária na Qualificação Profissional de Jovens com Comportamentos Antissociais in Revista Infância e Juventude, 9 -29;
(2005) "Formação Reabilitadora em Espaços Extremos" in Boletim Em Comunicação - IRS - Lisboa, 8 - 9;
(2006) "Intervenção em meio familiar" "Formação Reabilitadora em Espaços Extremos" in Boletim Em Comunicação - IRS - Lisboa, 4 - 5;
(2002) "O trabalho em rede" in Prevenir a Violência Doméstica - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Ponta Delgada, 41 - 47;
(1995) "Estratégias de Intervenção Integrada no âmbito da Proteção de Menores em Ponta Delgada"* in Atas do Congresso Os Jovens e a Justiça - APPORT - Lisboa;
"Entre a terapia e o controle - contributos para uma história interventiva" - Separata de Polícia e Justiça - 3.ª série - Número Especial Temático - Coimbra Editora;
*(em coautoria)
207322808
