Resultados para o dia 2013-10-25
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DOI005413CPC
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Contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de técnicos habilitados para as atividades de enriquecimento curricular no ano letivo de 2013-2014
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2013-10-25 - Aviso (extrato) 13101-B/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso do Camões, I. P.
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Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, no Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues, para outorgar o acordo de revogação do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 31/2003, de 17 de fevereiro.
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2013-10-25 - Despacho 13677-B/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia
Subdelega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, e do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, na Secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, e no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, para aprovar as minutas de aditamentos à quarta e quinta adendas ao Acordo de 2006, celebrado entre o Estado Português e os operadores suburbanos de transporte coletiv (...)
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Delega competências do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.