2013-10-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 227/2013 - MUNICÍPIO DE SÁTÃO

Torna público ter a Câmara Municipal de Sátão em 20 de setembro de 2013, deliberado aprovar a correção material do Regulamento do Plano Diretor Municipal, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/93 de 9 de novembro, e cuja revisão foi publicitada pelo Aviso n.º 10603/2013 de 27 de agosto.

2013-10-23 - Louvor (extrato) 993/2013 - Comissão Nacional de Eleições

Deliberação da Comissão Nacional de Eleições tomada na reunião de 1 de outubro de 2013

2013-10-23 - Despacho 13493/2013 - Conselho Económico e Social

Renova a designação de Ana Catarina Mendes Moreira Braga, para exercer o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social.

2013-10-23 - Contrato 616/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 6/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

2013-10-23 - Contrato 617/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/298/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe

2013-10-23 - Contrato 618/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/299/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe

2013-10-23 - Contrato 619/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/368/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de atividades regulares n.º CP/285/DDF/2013

2013-10-23 - Contrato 620/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/282/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/199/DDF/2013

2013-10-23 - Contrato 621/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/335/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/80/DDF/2013

2013-10-23 - Contrato 622/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/350/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/173/DDF/2013