2013-10-22 - Despacho 13452/2013 - Provedoria de Justiça

Designa Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob como chefe do gabinete do Provedor de Justiça, José de Faria Costa.

2013-10-22 - Despacho 13453/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação da Juventude.

2013-10-22 - Declaração 223/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-10-22 - Declaração 224/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à União Desportiva da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-10-22 - Declaração 225/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação de Futebol de Leiria (Estatutos dos Benefícios Fiscais).

2013-10-22 - Declaração 226/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Casa do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-10-22 - Portaria 700/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Fixa as relações das verbas transferidas em 2011 e 2012 para cada freguesia, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes das Juntas de Freguesia.

2013-10-22 - Despacho 13454/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega competências do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, José Maria Belo de Sousa Rego, na Secretária-Geral-Ajunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.

2013-10-22 - Aviso 12892/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Projeto de classificação da prova final

2013-10-22 - Despacho 13455/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado