2013-10-17 - Despacho 13262/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira

Cessação de funções - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira

2013-10-17 - Aviso 12727/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua

Aposentação de pessoal docente

2013-10-17 - Aviso 12728/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nelas

Publicita a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Nelas (código 161767)

2013-10-17 - Aviso 12729/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Nuno Álvares, Castelo Branco

Procedimento concursal para dois assistentes operacionais, grau 1

2013-10-17 - Despacho 13263/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Aprova a nova versão de modelo de declaração de situação de desemprego, modelo RP5044/2013-DGSS.

2013-10-17 - Despacho 13264/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares nos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho e do Emprego, Octávio Félix de Oliveira.

2013-10-17 - Despacho 13265/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Marta Gameiro Cardoso Mendes Pires Brito Pereira para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho.

2013-10-17 - Despacho 13266/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

Publica a subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital de Castelo Branco no diretor da Unidade de Prestações e Contribuições

2013-10-17 - Acórdão 418/2013 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas, aprovado pela Lei n.º 18/2007, de 17 de maio, e do artigo 156.º, n.º 2, do Código da Estrada, segundo a qual o condutor, interveniente em acidente de viação, que se encontre fisicamente incapaz de realizar o exame de pesquisa de álcool no ar expirado, deve ser sujeito a colheita de amostra de sangu (...)

2013-10-17 - Aviso 12730/2013 - Supremo Tribunal Administrativo

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior José António Garcias Estradas