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2013-01-09 - Despacho 453/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa o licenciado Vasco Emanuel Vinagre Becker-Weinberg exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.
2013-01-09 - Despacho (extrato) 454/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas
2013-01-09 - Despacho (extrato) 455/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas
2013-01-09 - Despacho (extrato) 456/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas
2013-01-09 - Despacho (extrato) 457/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas
2013-01-09 - Despacho (extrato) 458/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas
2013-01-09 - Despacho (extrato) 459/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas
2013-01-09 - Declaração de Retificação 21/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Retifica o aviso n.º 17094/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012
2013-01-09 - Despacho 460/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aprova as normas de comercialização dos medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária.
2013-01-09 - Despacho 461/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna do trabalhador Luís Miguel Andrade Azevedo Silva

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