2013-01-03 - Despacho 81/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho

Delegação de competências na subdiretora

2013-01-03 - Despacho 82/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho

Delegação de competências na adjunta

2013-01-03 - Acordo 1/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Paredes

Alteração do acordo de colaboração para a substituição das instalações da Escola Básica de Baltar - Paredes

2013-01-03 - Deliberação (extrato) 1/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Aplicação da pena de demissão prevista no artigo 107.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 21/85, de 30 de julho, ao Mmo. Juiz de Direito Miguel Nuno da Cerveira Pinto Nadais de Vasconcelos

2013-01-03 - Regulamento 1/2013 - Autoridade da Concorrência

Estabelecer o procedimento relativo à tramitação do pedido de dispensa ou de redução da coima concedidas no âmbito de processos de contraordenação que tenham por objeto infrações referidas no artigo 75.º do Regime Jurídico da Concorrência (Lei n.º 19/2012, de 8 de maio), doravante designadas por cartel ou infração.

2013-01-03 - Regulamento 2/2013 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Aprova o Regulamento Disciplinar

2013-01-03 - Declaração de Retificação 4/2013 - Universidade Aberta

Retificação do edital n.º 1075/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 13 de setembro de 2012, pp. 39756 a 39758

2013-01-03 - Edital 2/2013 - Universidade Aberta

Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na área científica de estudos portugueses, grupo de disciplinas de linguística, para professor associado do Departamento de Humanidades, na modalidade de contrato por tempo indeterminado

2013-01-03 - Aviso 23/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2013-01-03 - Despacho 83/2013 - Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar, com a Doutora Eduarda Maria Freitas Gomes da Silva Neves