2013-01-28 - Despacho (extrato) 1600/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Vera Vidinha Mouta Leandro

2013-01-28 - Despacho 1601/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Exonera Nuno Miguel Carona Rodrigues de Carvalho das funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.

2013-01-28 - Aviso (extrato) 1254/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Torna-se pública a lista oficial de peritos avaliadores atualizada, em cumprimento do disposto no n.º 7 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 125/2002, de 10 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 12/2007, de 19 de janeiro, e 94/2009, de 27 de abril

2013-01-28 - Despacho 1602/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da construção da obra do "IC9 - EN1 (IC2)/Fátima (A1) - Aditamento 3.

2013-01-28 - Despacho 1603/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Ibis Porto Centro, de 2 estrelas, sito no Porto. (Processo n.º 15.40.1/11699)

2013-01-28 - Despacho 1604/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Delega competências da Secretária de Estado do Turismo, Cecília Felgueiras de Meireles Graça na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., no âmbito do exercício dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna e azar.

2013-01-28 - Despacho 1605/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor

Cria, na dependência direta da diretora-geral da Direção-Geral do Consumidor, a Divisão de Publicidade.

2013-01-28 - Despacho 1606/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, das licenciadas Ana Maria Branca de Miranda de Sousa Rego, Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca e Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias

2013-01-28 - Aviso 1255/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto e de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo do Turismo de Portugal, I. P.

2013-01-28 - Despacho Normativo 3/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Altera os despachos normativos 2/2010, de 29 de janeiro, e 8/2010, de 19 de março, e procede ao aumento do envelope financeiro da ajuda ao leite de vaca e à transferência da medida de apoio às raças autóctones para o grupo de medidas agroambientais, a aplicar às candidaturas apresentadas no ano de 2012.