2013-01-24 - Despacho 1470/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do tenente-general do Comando da Instrução e Doutrina no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3

2013-01-24 - Despacho 1471/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do tenente-general Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Artilharia

2013-01-24 - Despacho 1472/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do tenente-general Comando da Instrução e Doutrina no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desportos

2013-01-24 - Despacho 1473/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina no comandante da Escola de Sargentos do Exército

2013-01-24 - Despacho 1474/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do tenente-general Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Cavalaria

2013-01-24 - Despacho 1475/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4

Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2013-01-24 - Despacho 1476/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no chefe do centro de recrutamento da Força Aérea

2013-01-24 - Despacho 1477/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea

2013-01-24 - Despacho 1478/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Dependência do Gabinete de Deontologia e Disciplina

2013-01-24 - Declaração de Retificação 115/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Anula o despacho (extrato) n.º 14567/ 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012, relativamente a assistente operacional Maria Elisabete Ferreira Simões da Silva Mondim, dado o ato já ter sido publicado