2013-01-23 - Contrato 52/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Monchique

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

2013-01-23 - Contrato 53/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila do Bispo

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

2013-01-23 - Contrato 54/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico

2013-01-23 - Acórdão 346/2012 - Tribunal Constitucional

Decide julgar prestadas as contas relativas à eleição para a Assembleia da República, realizada em 27 de setembro de 2009; determina que o acórdão seja publicado na 2.ª série do Diário da República, acompanhado das contas relativas à correspondente campanha eleitoral. (Processo n.º 8/CCE)

2013-01-23 - Acórdão 547/2012 - Tribunal Constitucional

Decide julgar improcedentes os pedidos de declaração de nulidade das deliberações de órgãos do Partido Socialista de 29 de setembro, de 31 de março e de 30 de setembro de 2012. (Processo n.º 695/12)

2013-01-23 - Acórdão 21/2013 - Tribunal Constitucional

Não admite o requerimento de apreciação da constitucionalidade e da legalidade da deliberação de realização de referendo local, submetido pelo presidente da assembleia de freguesia de Moimenta de Maceira Dão.

2013-01-23 - Despacho 1405/2013 - Tribunal Constitucional

Publica as contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia da República realizada no dia 27 de setembro de 2009 - com as receitas e as despesas devidamente discriminadas - apresentadas pelos partidos políticos e coligações indicados - e por este Tribunal apreciadas no Acórdão 346/12, de 23 de janeiro de 2013.

2013-01-23 - Despacho (extrato) 1406/2013 - Tribunal da Relação de Lisboa

Grupo de trabalho para informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2013

2013-01-23 - Despacho (extrato) 1407/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor adjunto com o mestre Carlos Lopes Alves Henriques Pina David